Como parte das atividades do Programa de Educação Fiscal da Prefeitura de Porto Alegre, alunos do curso de Direito do Centro Universitário Metodista (IPA) assistiram esta semana o julgamento de processos no Tribunal Administrativo de Recursos Tributários – TART, órgão ligado à Secretaria Municipal da Fazenda. A iniciativa objetiva aproximar os acadêmicos das rotinas fiscais, vinculando a parte teórica, ministrada na faculdade, com a prática assistida.
O Tart tem a competência para decidir administrativamente, em segunda instância, sobre as questões de natureza tributária envolvendo o município de Porto Alegre e seus contribuintes. “É importante que estudantes, e a sociedade em geral, conheçam o trabalho técnico, o funcionamento da arrecadação e o direito de ser ouvido assegurado ao contribuinte”, afirmou o presidente do Tart, Mauro José Hidalgo Garcia. Ele acredita que a integração apresenta de forma transparente a atuação do Conselho, que julga os recursos tributários por meio de um colegiado que representa a sociedade civil e a administração municipal, todos com igual valor de voto.
Aprendizado – A sessão foi acompanhada pelos alunos da disciplina prática de Estágio Supervisionado V, e pela professora e advogada do Núcleo de Prática Jurídica do IPA, Daiane Araújo. “A atividade é de suma importância para os alunos do Núcleo de Prática Jurídica, porque proporciona o aprendizado prático, permitindo que conheçam a sistemática de julgamentos do Tart”, enfatizou Daiane. Os coordenadores das Câmaras Técnicas fizeram uma síntese do funcionamento do julgamento, e ao final foi aberto espaço para questionamentos dos estudantes. O acadêmico Luiz Adair Bonacina acompanhou a audiência e se disse satisfeito com a instrumentalidade do julgamento “A apresentação e formalidade das partes teve uma atuação à altura da resolução do conflito”, disse.
Lily Pazzini 